A comunicação na Igreja é mais do que técnica: é serviço, é missão, é vida. E, por isso, nosso Manual do Pasconeiro também está em constante atualização — e aqui está a primeira delas!
Em comunhão com as diretrizes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e as orientações da Pascom Brasil para a adequação da comunicação institucional e pastoral à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), contamos com a atenção e a colaboração de todos os comunicadores das paróquias, comunidades, pastorais, movimentos e serviços eclesiais da Diocese de Jundiaí.
Atendendo às orientações repassadas pelo Encarregado de Dados (DPO) da Diocese de Jundiaí, apresentamos abaixo algumas diretrizes fundamentais para adequar nossa comunicação à LGPD:
Termo de Consentimento Simplificado para uso de imagem
Esse termo deve ser utilizado especialmente nos seguintes casos: entrevistas, participação de crianças e adolescentes, captação de testemunhos e registros que envolvam conteúdos sensíveis — como momentos de espiritualidade, oração e celebrações de sacramentos, como a Unção dos Enfermos, Confissão e Comunhão.
A aplicação do consentimento pode ser orientada por três categorias de eventos:
- Eventos Públicos (missas abertas, procissões): nesses casos, não é necessário o consentimento individual, bastando a comunicação prévia por meio de um aviso geral, conforme modelo disponível na página 23 do Manual do Pasconeiro;
- Eventos Semi-públicos (retiros, encontros fechados): nesses, é necessário obter o consentimento verbal ou escrito, utilizando o termo simplificado que disponibilizamos a seguir;
- Eventos Sensíveis (situações de acolhimento a pessoas vulneráveis, registros em momentos de fragilidade ou durante a administração de sacramentos, como a Unção dos Enfermos): recomenda-se evitar imagens que identifiquem claramente a pessoa, priorizando registros gerais, ou, se indispensável, coletar o consentimento específico por meio do termo aqui disponibilizado:
Download do Termo de Consentimento Simplificado para uso de imagem – Pascom
Política de Privacidade e Uso de Imagem
Este documento explica, de forma simples e acessível, como a Pascom trata os dados pessoais e as imagens coletadas. É essencial que cada paróquia, em sintonia com seu Pároco, revise e adapte esse modelo à sua realidade, disponibilizando-o em seus canais institucionais (site, redes sociais, murais paroquiais, QR Codes nas igrejas). O modelo está disponível para download a seguir:
Download da Política de Privacidade e Uso de Imagem – Pascom
Nomeação de um responsável pelo tratamento de dados (DPO pastoral)
Reforçamos a importância de, sempre em comunhão com o Pároco, indicar na paróquia alguém que atue como “responsável pelo tratamento de dados”, mesmo que de forma informal. Essa pessoa deverá estar disponível para esclarecer dúvidas, atender solicitações dos fiéis e encaminhar eventuais pedidos de exclusão de imagens, como previsto na LGPD. Também é necessário criar um e-mail oficial e institucional da paróquia para centralizar essas comunicações. Quaisquer dúvidas devem ser reportadas ao DPO da Diocese de Jundiaí pelo e-mail: lgpd@diocesedejundiai.org.br
Essas orientações refletem nosso compromisso em garantir o respeito e a proteção à privacidade das pessoas em todos os âmbitos da comunicação eclesial. E lembre-se: este material sobre a LGPD será constantemente revisado e atualizado nas próximas edições do Manual do Pasconeiro, portanto, mantenha-se atento às novidades!
por 