Membros da Capelania Hospitalar participam de palestra sobre auxílio reclusão

A 33° Subseção da OAB de Jundiaí realizou no dia 25 de outubro, uma palestra com o tema: “Mitos e verdades sobre o auxílio reclusão – Entendendo o Benefício”, a fim de desmistificar pontos importantes sobre o direito ao auxílio. O palestrante foi o doutor Rodrigo Simões Santos, especialista em direito previdenciário, abordou temas que muitas vezes, devido a complexidade, acabam por gerar preconceitos na maioria da população.

A maioria das pessoas imaginam que o auxílio reclusão é um beneficio para o preso, quando na verdade é um beneficio que assiste o dependente do recuperando”; afirmou doutor Rodrigo.

Para que os familiares dependentes possam ter direito ao beneficio é necessário que o interno esteja em dia com suas contribuições previdenciárias no momento da prisão, o que vai contra o que a maioria das pessoas acreditam, de que qualquer indivíduo tem direito ao beneficio, mesmo que nunca tenha trabalhado.

Outro ponto esclarecedor está relacionado ao valor do benefício que é fixado pouco acima do salário mínimo, independentemente se os proventos do recuperando fossem maior que este valor na época da ocorrência.

Participaram do evento diversos advogados da região, estagiários de direito além do Padre Clóvis Wilson Fontenla, Capelão dos Hospitais da cidade de Jundiaí e do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí e assessor diocesano da Pastoral da Saúde; o Ministro Extraordinário Adeildo Nogueira e a Vice-Presidente da Comunidade Santa Luzia, Michele Cristina.

A Capelania deseja organizar um encontro, com o apoio da OAB Jundiaí, nas dependências da Casa de Missão da Comunidade Santa Luzia, nas proximidades do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, onde já realiza o acolhimento e apoio aos familiares dos detentos a fim de prestar orientação e sanar dúvidas que pairem sobre a disponibilidade deste beneficio.

                                                                                                              Colaboração: Adeildo Nogueira

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *